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1. Uma abordagem jurídica à volta dos linchamentos : contributo para o sistema da administração da justiça em Moçambique [2012]

Description
Book — 216 pages : illustrations, form ; 24 cm.
Summary
  • Contextualização
  • Responsabilidade criminal dos agentes de linchamento
  • Regime jurídico do linchamento
  • A absoluta incompatibilidad da prática do linchamento com a ordem jurídica moçambicana
  • Ineficácia do tratemento do linchamento a nível exclusivamente judicial
  • Algumas intervenções possíveis no combate aos linchamentos
  • Da responsabilidade do estado pela ocorrência de linchamentos
  • Conclusão
  • Recomendações.
Law Library (Crown)

2. Actividade de Segurança Privada em Moçambique [2020]

Description
Book — 183 pages : illustrations ; 21 cm
Summary
  • Introdução
  • História da actividade de segurança privada
  • Conceitualização sobre segurança
  • Actividade de segurança privada em Moçambique
  • O regime jurídico da actividade de segurança privada em Moçambique
  • Recomendações
SAL3 (off-campus storage)

3. Alguns aspectos da constituição [1991]

Description
Book — 47 p. ; 21 cm.
SAL1&2 (on-campus storage)

4. Anti corruption legislation in Mozambique : contribution to an improvement in the anti-corruption legal framework [2008]

  • Maputo : Centro de Integridade Pública de Moçambique, [2008]
Description
Book — 36 p. ; 30 cm.
Green Library

5. Apontamentos de direito fiscal [2014]

Description
Book — 231 pages ; 23 cm
SAL3 (off-campus storage)

6. Aprova a Lei da família e revoga o livro IV do Código civil [2004]

Description
Book — 127 p. ; 21 cm.
SAL3 (off-campus storage)

7. Arquivo de legislação sobre arquitectura, construção civil e planeamento físico em Moçambique [1995]

  • Maputo : Centro de Estudos Para o Desenvolvimento do Habitat, 1995.
Description
Book — 43, [250] p. ; 15 x 21 cm. +1 computer laser optical disk (4 3/4 in.)
SAL1&2 (on-campus storage)

8. Aspectos jurídicos, económicos e sociais do uso e aproveitamento da terra [2003]

  • Cistac, Gilles.
  • [Maputo] : Livraria Universitária, Universidade Eduardo Mondlane, 2003.
Description
Book — x, 236 p. ; 22 cm.
SAL3 (off-campus storage)

9. Autarquias locais : legislação fundamental [2000]

Description
Book — 208 p. ; 21 cm.
SAL3 (off-campus storage)

10. Avaliação sobre o acesso à informação em Moçambique : as condições e práticas no primeiros seis anos de aplicação da LEDI [2020]

  • Maputo : CEDIMO : MISA, outubro de 2020
Description
Book — 22 pages : color illustrations ; 30 cm
SAL3 (off-campus storage)

11. Breves noções de direito comercial [1998]

Description
Book — 96 p. ; 21 cm.
SAL3 (off-campus storage)

12. Cinquenta anos de legislação e políticas públicas do ensino superior em Moçambique : 1962-2012 [2014]

  • Langa, Patrício Vitorino, author.
  • [Maputo, Mozambique] : Fundo de Desenvolvimento Institucional ; Cape Town : African Minds, [2014]
Description
Book — x, 953 pages ; 30 cm
SAL3 (off-campus storage)

13. Cláusulas contratuais gerais e banca [2004]

Description
Book — 44 p. ; 21 cm.
SAL3 (off-campus storage)

14. Código civil [2003]

  • Mozambique.
  • 1a. ed. - [Maputo] : Plural Editores : KPMG, 2003.
Description
Book — 639 p. ; 25 cm.
SAL3 (off-campus storage)

15. Código civil [2003]

  • Mozambique.
  • 1a. ed. - [Maputo] : Plural Editores : KPMG, [2003]
Description
Book — 639 p. ; 25 cm.
SAL3 (off-campus storage)

16. Código civil : actualizado pelo decreto-Lei n. 3/2006, de 23 de Agosto [2018]

  • Mozambique enacting jurisdiction.
  • 5a. edição - Maputo : Plural Editores, 2018
Description
Book — 1079 pages ; 25 cm
Green Library

17. Código comercial de Moçambique [2016]

Description
Book — xi, 362 pages ; 19 cm.
Green Library

18. Código da estrada e legislação complementar [2007]

  • Mozambique.
  • 2a ed., rev. e act. - Maputo : Ministério da Justiça : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2007.
Description
Book — 233 p. : ill. (some col.) ; 24 cm.
SAL3 (off-campus storage)

19. Código da propriedade industrial de Moçambique : aprovado por Decreto no. 18/99, de 4 de maio = Industrial property code of Mozambique : approved by Decree no. 18/99 of May 4. [2000]

Description
Book — 98, 4, 4 p. ; 21 cm.
SAL3 (off-campus storage)

20. Código das custas judiciais : actualizado pelo Decreto no. 48/89, de 28 de dezembro : anotado e comentado [1992]

Description
Book — 220 p. ; 24 cm.
SAL1&2 (on-campus storage)