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1. Direito a alimentos na lei e à luz das práticas e normas baseadas na tradição e no Islam [2006]

Description
Book — 41 p. ; 25 cm.
SAL3 (off-campus storage)

2. Direito da família [2005 -]

Description
Book — v. ; 25 cm
Summary
  • v.
  • 2. Direito da filiação. t.
  • 1. Estabelecimento da filiação adopção.
SAL3 (off-campus storage)

3. Direito empresarial [1998]

Description
Book — 93 p. ; 21 cm.
SAL3 (off-campus storage)

4. Noções gerais do regime júridico do processo disciplinar : despedimento e outras formas de cessação do contrato de trabalho [2008]

Description
Book — 308 p.
SAL3 (off-campus storage)

5. O regime jurídico do processo disciplinar e do despedimento [2002]

Description
Book — 287 p. ; 25 cm.
SAL3 (off-campus storage)

6. Guião das autarquias locais [1999]

  • Alves, Armando Texeira.
  • Maputo : [República de Moçambique, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional de Administração Local], 1999.
Description
Book — 55 p. ; 21 cm.
SAL3 (off-campus storage)

7. A lei da família e a igualdade de direitos : balanço da sua aplicação [2012]

Description
Book — 285 pages : illustrations ; 23 cm
Green Library

8. Actividade de Segurança Privada em Moçambique [2020]

Description
Book — 183 pages : illustrations ; 21 cm
Summary
  • Introdução
  • História da actividade de segurança privada
  • Conceitualização sobre segurança
  • Actividade de segurança privada em Moçambique
  • O regime jurídico da actividade de segurança privada em Moçambique
  • Recomendações
SAL3 (off-campus storage)

9. Estudo sobre o nível de conhecimento dos direitos relacionados com a exploração mineira entre as mulheres de Namanhumbir, Capanga e Mualadzi [2016]

Description
Book — 61 pages ; 30 cm
SAL3 (off-campus storage)

10. Manual sobre corrupção, criminalidade organizada e económico-financeira : uma abordagem jurídico-penal [2010]

  • Bravo, Jorge dos Reis, author.
  • Maputo : Ministério da Justiça, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010.
Description
Book — 245 pages ; 24 cm.
Summary
  • Introdução
  • O enquadramento jurídico-material da criminalidade económico-financeira e da criminalidade organizada
  • Os meios de prova nos domínios da criminalidade económico-financeira e da criminalidade organizada.
Law Library (Crown)

11. Alguns aspectos da constituição [1991]

Description
Book — 47 p. ; 21 cm.
SAL1&2 (on-campus storage)

12. A transmissão da empresa à luz da Lei do trabalho moçambicana [2006]

Description
Book — 160 p. ; 23 cm.
SAL3 (off-campus storage)

13. A denegação de justiça como fundamento da responsabilidade civil por actos jurisdicionais [2009]

Description
Book — 120 p.
SAL3 (off-campus storage)

14. As garantias dos particulares [2002 -]

Description
Book — v. <1 > ; 21 cm.
SAL3 (off-campus storage)

15. Organização administrativa de Moçambique [2000]

Description
Book — 183 p. ; 21 cm.
SAL3 (off-campus storage)

16. Colectânea de legislação sobre a administração local em Moçambique [2014]

  • Chiziane, Eduardo.
  • Maputo : Ministério da Justiça, Centro de Formação Jurídica e Judiciaria, 2014.
Description
Book — 281 pages ; 24 cm.
SAL3 (off-campus storage)

17. O retorno à concentração e centralização do poder administrativo em Moçambique [2011]

  • Chiziane, Eduardo, author, compiler.
  • Maputo : Kapicua, Livros e Multimédia, Lda., 2011.
Description
Book — 244 pages ; 24 cm
Green Library

18. Aspectos jurídicos, económicos e sociais do uso e aproveitamento da terra [2003]

  • Cistac, Gilles.
  • [Maputo] : Livraria Universitária, Universidade Eduardo Mondlane, 2003.
Description
Book — x, 236 p. ; 22 cm.
SAL3 (off-campus storage)

19. Jurisprudência administrativa de Moçambique [2003 -]

  • Cistac, Gilles.
  • 1. ed. - [Maputo?] : Tribunal administrativo, Imprensa universitária, 2003-
Description
Book — v. ; 22 cm.
Summary
  • v. 1. 1994-1999
  • v. 2. 2000-2002.
SAL3 (off-campus storage)

20. Manual de direito das autarquias locais [2001]

  • Cistac, Gilles.
  • Maputo, Moçambique : Livraria Universitária, Universidade Eduardo Mondlane, 2001.
Description
Book — 730 p. ; 23 cm.
SAL3 (off-campus storage)