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2. Actividade de Segurança Privada em Moçambique [2020]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3008 .P74 B35 2020

3. Alguns aspectos da constituição [1991]

  • SAL1&2 (on-campus storage) : Stacks : KSX2064.5199 .A6 C36 1991

5. Apontamentos de direito fiscal [2014]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3550 .P46 2014

6. Aprova a Lei da família e revoga o livro IV do Código civil [2004]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX535.7 2004 .A2 2004

7. Arquivo de legislação sobre arquitectura, construção civil e planeamento físico em Moçambique [1995]

  • SAL1&2 (on-campus storage) : Stacks : KSX3402 .A12 1995

8. Aspectos jurídicos, económicos e sociais do uso e aproveitamento da terra [2003]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3056 .C57 2003

9. Autarquias locais : legislação fundamental [2000]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2920 .A28 2000

11. Breves noções de direito comercial [1998]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX920 .O45 1998

12. Cinquenta anos de legislação e políticas públicas do ensino superior em Moçambique : 1962-2012 [2014]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3147 .L36 2014 F

13. Cláusulas contratuais gerais e banca [2004]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX951 .A28 2004

14. Código civil [2003]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX494.31967 .A52 2003

15. Código civil [2003]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX494.31967 .A52 2003

16. Código civil : actualizado pelo decreto-Lei n. 3/2006, de 23 de Agosto [2018]

  • Green Library : Stacks : KSX494.31967 .A52 2018

17. Código comercial de Moçambique [2016]

  • Green Library : Stacks : (no call number)

18. Código da estrada e legislação complementar [2007]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3043.7 .A28 2007

20. Código das custas judiciais : actualizado pelo Decreto no. 48/89, de 28 de dezembro : anotado e comentado [1992]

  • SAL1&2 (on-campus storage) : Stacks : KSX3765 .A291989 A7 1992