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• Introduçao geral
• O direito das relaçoes igreja-estado (drie) : identificação de uma disciplina jurídica
• A doutrina e o ensino do drie : vista geral
• Programa, conteúdo e método de ensino do drie.

"Este manual de História do Direito é uma obra destinada essencialmente a estudantes da licenciatura em Direito, mas não só, que aborda e evolução do Direito Portugués, desde os primórdios na nacionalidade até ao século XX, bem como e evolução histórica, política e jurídica peninsular anterior ao nascimento de Portugal, que de algum modo possa ter contribuído para o que viríamos a ser, nesses particulares domínios, a partir de 1143."-- Page 4 of cover

• Introdução
• O direito e os cargos de justiça
• Os homens
• Os percursos
• Conclusão geral.

• Introduction
• Le droit et les offices de justice
• Les hommes
• Les parcours
• Conclusion.

• Histoire du droit
• Sources du droit
• Cadre constitutionnel
• Acteurs du droit
• Droit pénal
• Les personnes
• La famille
• Les biens
• Le contrat
• La responsabilité
• Les quasi-contrats
• Les enterprises
• Droit du travail

Ouvrant à la diffusion, la modernisation et la promotion du droit continental, l'Association Henri Capitant a décidé de créer la "Bibliothèque de l'Association Henri Capitant" . Les différents groupes de l'Association sont ainsi invités à exposer les grandes lignes de leur droit dans des ouvrages ordonnés suivant un plan identique et dans un nombre limité de signes, ce qui permettra à chacun de connaître et comparer les fondations et les fondamentaux de ceux-ci. Dans cette perspective, le Droit du Portugal consacre des développements à l'histoire du droit, à ses sources, au cadre constitutionnel, aux acteurs du droit, au droit pénal, aux personnes, à la famille, aux biens, au contrat, à la responsabilité, aux quasi-contrats, aux entreprises et au droit du travail. Points forts Premier ouvrage concis consacré au Droit du Portugal La référence de l'association Henri Capitant

• Origens e evolução do Ministério Público
• O Ministério Público na Constituição Portuguesa
• A natureza do Ministério Público
• O Ministério Público e o estado de direito democrático.

• Considerações preliminares : plano de exposição
• Elementos de história do direito peninsular
• Elementos de história do direito português.