%{search_type} search results

183 catalog results

RSS feed for this result
View results as:
Number of results to display per page

3. Princípios estruturantes da constituição da república de Moçambique [2021]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2070.P75 2021

4. Informação anual de ... do Procurador-Geral da República à Assembleia da República

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1615.A15 M699 2015

6. Principal legislação sobre descentralização em Moçambique [2021]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2860 .M33 2021

7. Sistema Nacional de Arquivos do Estado -- SNAE : Decreto no. 84/2018 de 26 de dezembro [2020]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3177 .A352018 A4 2020

11. [In] justiça : terceiro grande consenso Moçambicano [2019]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1572 .I55 2019

12. Colectânea de legislação aduaneira : Republica de Moçambique [2020]

  • Green Library : Stacks : KSX3645 .A28 2020

14. Actividade de Segurança Privada em Moçambique [2020]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3008 .P74 B35 2020

15. Código civil : actualizado pelo decreto-Lei n. 3/2006, de 23 de Agosto [2018]

  • Green Library : Stacks : KSX494.31967 .A52 2018

17. Guião do procedimento disciplinar na administração pú́blica moçambicana [2013]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2795 .A23 2013

18. Código penal Moçambicano : anotado e comentado [2016]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX3794.32014 .S67 2016

23. Apontamentos de direito fiscal [2014]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3550 .P46 2014

25. Retratos da justiça Moçambicana : redes informais de resolução de conflitos em espaços urbanos e rurais [2014]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1758 .S47 J675 2014

26. Juiz Paulino -- caso Cardoso : um marco no sistema judicial Moçambicano [2015]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX110 .P38 F55 2015

27. Código de processo civil : anotado e comentado [2016]

  • Green Library : Stacks : KSX1704.31961 .M66 2016

28. Legislação do ambiente [2015]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3127 .A28 2015

29. Cinquenta anos de legislação e políticas públicas do ensino superior em Moçambique : 1962-2012 [2014]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3147 .L36 2014 F

30. Colectânea de legislação sobre a administração local em Moçambique [2014]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2920 .C485 2014

32. Legislação sobre normas de funcionamento dos serviços da administração pública [2012]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX2970 .A28 2012B

33. Legislação sobre os funcionários e agentes do estado (EGFAE) [2012]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX2970 .A28 2012

35. Constituição da República : actualizada [2011]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX2064.5199 .A6 2011

36. Legislação bancária de Moçambique : anotada [2013]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX940 .S268 2013

37. Código de processo civil e legislação complementar [2010]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX1704.31961 .S58 2010

38. Colectânea de legislação sobre seguros [2011]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX998 .A28 2011

39. The spirit of the laws in Mozambique [2014]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX120 .O23 2014

40. Código penal e legislação complementar de Moçambique [2013]

  • Green Library : Stacks : KSX3794.32013 .A52 2013

41. A dinâmica do pluralismo jurídico em Moçambique [2012]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1572 .D56 2012

42. Paternidade e maternidade responsáveis do ponto de vista jurídico [2011]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX587 .M84 2011

43. Estudos de direito constitucional moçambicano : contributos para reflexão [2012]

  • Green Library : Stacks : KSX2064 .E88 2012

44. Colectânea de legislação sobre turismo [2012]

  • Green Library : Stacks : KSX3425 .A28 2012

45. Direito da família [2005 -]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX540 .A28 2005 V.1

46. Direito parlamentar [2012]

  • Green Library : Stacks : KSX2516 .M33 2012

47. A lei da família e a igualdade de direitos : balanço da sua aplicação [2012]

  • Green Library : Stacks : KSX540 .A784 2012

48. Código do notariado, Moçambique [2011]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1846 .A311967 A4 2011

50. Manual prático de jurisprudência eleitoral [2011]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2506 .C57 2011

51. Criança, familía, herança : nascimento, filiação, poder parental ... [2010]

  • Green Library : Stacks : KSX540 .M35 2010

52. Colectânea de legislação de águas [2011]

  • Green Library : Stacks : KSX3046 .A28 2011

53. O estado social e democrático de direito : uma utopia-- ? [2008]

  • Green Library : Stacks : KSX2070 .S63 2008

54. Legislação económica de Moçambique [2004]

  • Green Library : Stacks : KSX3272 .A33 2004

55. Funcionários e agentes do estado : estatuto geral e regulamento : Moçambique [2009]

  • Green Library : Stacks : KSX2970 .A312009 A44 2009

56. O retorno à concentração e centralização do poder administrativo em Moçambique [2011]

  • Green Library : Stacks : KSX2860 .C45 2011

57. Colectânea de legislação sobre desporto [2010]

  • Green Library : Stacks : KSX3159 .A28 2010

58. Colectânea de legislação sobre registo predial [2010]

  • Green Library : Stacks : KSX737 .A28 2010

59. Lei de familia : deveres da familia [2008]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX540 .M66 2008

60. Regulamento do estatuto geral dos funcionários e agentes do estado (REGFAE) [2009]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2970 .A352009 A4 2009

62. Moçambique : o sector da justiça e o estado de direito [2006]

  • Green Library : Stacks : KSX1572 .M691 2006

63. Direito a alimentos na lei e à luz das práticas e normas baseadas na tradição e no Islam [2006]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX548 .A312004 A4 2006

64. Direito de seguros [2007]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX998 .W38 2007

65. Lei do trabalho (Lei no. 23/2007) [2007]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1264.52007 .A4 2007

66. Um olhar jurídico, sociológico e económico sobre o HIV-SIDA em Moçambique [2009]

  • Green Library : Stacks : KSX3082 .A53 A3 2009

67. A denegação de justiça como fundamento da responsabilidade civil por actos jurisdicionais [2009]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2465 .C49 2009

68. Legislação do sector agrário. [2004]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3295 .A28 2004

69. Direito a informação e jornalismo em Moçambique : estudos e comunicações [2008]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2476 .M27 2008

70. Código da estrada e legislação complementar [2007]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3043.7 .A28 2007

71. Estatuto geral dos funcionários e agentes do estado (EGFAE) [2009]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2970 .A312009 A4 2009

73. O poder local em Moçambique : descentralização, pluralismo jurídico e legitimação [2008]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2920 .F47 2008

74. Colectânea de legislação aduaneira [2007]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3645 .A28 2007

75. Guia prático das inspecções judiciais [2002]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1576 .N48 2002

76. Taxation in a low-income economy : the case of Mozambique [2009]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3550 .T39 2009

78. Código do processo civil anotado [2007]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1704.32005 .L67 2007

79. Mozambique : justice sector and the rule of law : a review [2006]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1572 .M69 2006

80. Aprova a Lei da família e revoga o livro IV do Código civil [2004]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX535.7 2004 .A2 2004

81. Cláusulas contratuais gerais e banca [2004]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX951 .A28 2004

82. A Lei no. 5/92, de 6 de maio (Lei orgâ̂nica do tribunal administrativo) : anotada e comentada [2001]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2764 .A291992 A63 2001

83. Código de processo civil actualizado e legislação complementar [2007]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1710 .M69 2007

84. Jurisprudência administrativa de Moçambique [2003 -]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2764 .C568 2003 V.2

85. Regulamento básico do militar nas Forças Armadas de Moçambique (FPLM) [1984]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3738 .A311983 A4 1984

86. Colectânea de legislação de saúde [2007]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3075 .A28 2007

87. A revisão do processo civil [2007]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1710 .T56 2007

88. Constituição [1990]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1744.5199 .A6 1990

89. Aspectos jurídicos, económicos e sociais do uso e aproveitamento da terra [2003]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3056 .C57 2003

90. Código civil [2003]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX494.31967 .A52 2003

91. Código de processo penal e legislação complementar [2006]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX4604.31931 .A52 2006

92. Deliberações e acórdãos do Conselho Constitucional [2007 -]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX2506 .A49 2007 V.1

93. Código do registo civil : lei no. 12/2004, de 8 de dezembro [2007]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX1854 .A312004 A4 2007

94. Legislação sobre a terra : Regulamento da lei de terras [2002]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX3056 .A28 2002

96. Plano Geral de Contabilidade : aprovado pelo Decreto no. 36/2006, de 25 de Julho [2007]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX923 .A352006 A4 2007

97. A transmissão da empresa à luz da Lei do trabalho moçambicana [2006]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX921 .C37 2006

98. Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse [2006]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX640 .P56 2006

99. Código de processo penal e legislação complementar [2006]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX4604.31931 .R53 2006

100. Situação legal da mulher : o direito sucessório [1994 ... 1996]

  • SAL3 (off-campus storage) : Stacks : KSX553 .S83 S58 1994 F